A Prefeitura de Rosário Oeste está empenhada na Recuperação de Tributos Federais. A Secretaria Municipal de Finanças, sob comando de Osnil Conrado, se reuniu com um especialista para discutir o ressarcimento de valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Oportunidade de Recuperação de Tributos Federais para o Município
Embora o município já retenha o IRRF desde 2023, a análise jurídica identificou a possibilidade de reaver quantias retroativas dos últimos cinco anos. Portanto, essa estratégia visa corrigir distorções e fortalecer as finanças locais.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, participaram da reunião. Ademais, um parecer técnico favorável à Recuperação de Tributos Federais foi apresentado pelo especialista consultado.
A questão do IRRF retido em repasses federais é um tema relevante em diversos municípios. Muitos gestores, por falta de conhecimento técnico, acabam não reivindicando esses valores que são direito dos cofres públicos.
Conforme o secretário Osnil Conrado: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito”.
A iniciativa reflete o compromisso da gestão com a modernização tributária. Além disso, busca alternativas para aumentar a receita sem prejudicar o cidadão.
A Secretaria de Finanças continuará os trâmites legais. Assim, a Recuperação de Tributos Federais pode ocorrer por via administrativa ou judicial. Leia também sobre as metas fiscais de Rosário Oeste.
