A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria Municipal de Finanças, está empenhada na recuperação de tributos federais. Na manhã desta quinta-feira (25), uma reunião estratégica com um especialista em Direito Tributário marcou os próximos passos para reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, referentes à retenção do Imposto de Renda (IRRF).
Recuperação de Tributos Federais: Um Ganho Para Rosário Oeste
Embora o município já realize a retenção do IRRF desde 2023, a análise jurídica revelou a possibilidade legal de resgatar valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa iniciativa visa corrigir distorções históricas e fortalecer as finunas municipais.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, participaram da reunião. Além disso, o especialista tributário apresentou um parecer técnico favorável à recuperação, seja por via administrativa ou judicial.
Essa busca pela recuperação de tributos federais, especialmente em repasses vinculados a convênios e contratos, é uma tendência em diversos municípios. No entanto, muitos gestores deixam de reivindicar valores que pertencem aos cofres públicos por falta de conhecimento técnico.
“Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”, afirmou o secretário de Finanças, Osnil Conrado. Assim, a revisão desses tributos é uma oportunidade de corrigir injustiças.
Por exemplo, garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito é um compromisso da gestão. A equipe busca uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos.
Em suma, a ação demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização tributária. A Secretaria de Finanças seguirá os trâmites legais necessários para a recuperação de tributos federais. Inclusive, o processo pode envolver pedidos administrativos junto à Receita Federal ou ações judiciais.
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