A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria Municipal de Finanças, iniciou uma articulação importante para a recuperação de tributos federais. O objetivo é fortalecer o caixa do município, visando a maior capacidade de investimento.
Na manhã desta quinta-feira (25), o secretário Osnil Conrado reuniu-se com um especialista em Direito Tributário. Essa conversa foi essencial para dar andamento à reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, especialmente no que tange ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Embora a retenção do IRRF já seja aplicada desde 2023, a análise jurídica revelou a possibilidade de recuperar valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa estratégia visa corrigir distorções históricas e impulsionar as finanças locais.
Aproveitando a recuperação de tributos federais
A reunião contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. O especialista consultado apresentou um parecer técnico favorável à recuperação desses valores, seja por via administrativa ou judicial.
O que está em jogo? A retenção do IRRF em repasses federais, como convênios e transferências, tem sido um ponto de atenção em vários municípios. Muitos gestores, por falta de conhecimento, deixam de pleitear valores que são de direito dos cofres públicos.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, destacou o compromisso da gestão. “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito.”, afirmou.
Além disso, ele ressaltou: “Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”. A busca pela recuperação de tributos federais demonstra essa seriedade.
A iniciativa reflete o empenho da atual administração em modernizar a gestão tributária e em buscar alternativas para o incremento da receita. Assim, sem prejudicar o contribuinte local, a Secretaria de Finanças dará continuidade aos trâmites legais necessários. Isso pode incluir um pedido administrativo à Receita Federal ou, se preciso, uma ação judicial com o apoio da assessoria jurídica especializada.
Para mais informações sobre ações municipais, confira o balanço de cirurgias do Hospital Municipal: Hospital Municipal de Rosário Oeste divulga balanço das cirurgias realizadas em 2025.
