PL da Anistia em Risco?
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) levantou preocupações sobre o futuro do PL da Anistia. Ele acusou o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), de trabalhar para reduzir o alcance da proposta. Nascimento sugere que a escolha de Paulinho da Força, por ter uma orientação de esquerda, teria sido estratégica para enfraquecer o texto.
Ataques ao PL da Anistia
A matéria, agora denominada PL da Dosimetria, tem como objetivo conceder perdão total a Jair Bolsonaro e seus apoiadores condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Elizeu Nascimento considera as penas aplicadas aos bolsonaristas excessivas.
Ele ressaltou a aparente contradição na abordagem, questionando: “Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”.
Paulinho da Força mantém proximidade com o ministro Alexandre de Moraes. Ele atuou como relator do inquérito sobre a trama golpista, que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Nascimento vê essa condenação como um ato de perseguição política à direita e defende a legalidade de um perdão judicial para todos os envolvidos no período entre 2019 e 2023.
“A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Até porque a condenação do nosso presidente Bolsonaro é uma condenação injusta e inválida”, afirmou o deputado.
Diante disso, a direita manifesta resistência a qualquer recuo no que se refere à anistia, temendo que a alteração para dosimetria force Bolsonaro a cumprir parte da pena.
Quando questionado se essa postura inflexível poderia prejudicar outros presos com potencial para responder em liberdade, Elizeu Nascimento rebateu.
Ele argumentou que a direita não deve aceitar imposições, especialmente quando a esquerda e o Centrão articulam contra a proposta. “Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso. É que aceite calado, a chicotada, a chibatada, essa punição desenfreada e covarde que está acontecendo com a direita”, desabafou.
Neste cenário, o debate sobre o PL da Dosimetria perdeu ímpeto na Câmara após novas pressões internacionais. Tais pressões visam estender a Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. Eduardo Bolsonaro aponta que a narrativa é de que o ministro é um “violador de direitos humanos”.
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