A Prefeitura de Rosário Oeste está empenhada em recuperar tributos federais pagos indevidamente. O objetivo é fortalecer as finanças municipais sem onerar a população, buscando valores retroativos retidos na fonte.
Avanço na recuperação de tributos federais
Uma reunião estratégica foi realizada com um advogado especialista em Direito Tributário. O encontro visou aprofundar a estratégia para reaver valores referentes à retenção do Imposto de Renda (IRRF). O município já realiza essa retenção desde 2023, permitindo a recuperação de pagamentos retroativos dos últimos cinco anos, conforme o Código Tributário Nacional.
Portanto, a iniciativa busca corrigir distorções históricas na arrecadação. A participação da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior, foi fundamental. Além disso, o especialista consultado apresentou um parecer técnico favorável à recuperação, seja administrativa ou judicial.
O que está em jogo? A retenção do IRRF em repasses federais, especialmente em convênios, transferências constitucionais e contratos de serviços, tem sido um ponto de atenção. Frequentemente, por desconhecimento, muitos gestores deixam de reivindicar valores devidos.
Segundo o secretário de Finanças, Osnil Conrado, “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”.
Essa ação demonstra o compromisso da gestão atual com a modernização tributária e a busca por incrementos de receita. Desta forma, a Secretaria de Finanças de Rosário Oeste acompanhará os trâmites legais para a recuperação desses valores.
Em suma, a busca por recuperar tributos federais representa um passo importante para a saúde financeira do município.
