Magistrados do estado de Mato Grosso, atentem-se! Estão oficialmente abertas as inscrições para o aguardado seminário polícia judiciária militar. O evento ocorrerá no dia 13 de outubro, com horários estendidos das 8h às 17h30.
A participação será híbrida. Assim, os interessados poderão comparecer presencialmente na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso ou acompanhar virtualmente via aplicativo Teams. Fiquem atentos aos prazos:
- Juízes do interior do Estado: Inscrições até 2 de outubro.
- Magistrados de Cuiabá e Várzea Grande: Inscrições até 9 de outubro.
Debates Essenciais no Seminário de Polícia Judiciária Militar
O evento reunirá importantes autoridades do Poder Judiciário e especialistas renomados da Justiça Militar. O principal objetivo é debater temas cruciais para a atuação policial e a jurisdição militar. O seminário polícia judiciária militar abordará discussões relevantes.
Nesta data, serão aprofundados tópicos como: “Reflexões sobre a Institucionalização da Polícia Judiciária Militar”; “Revista Pessoal e Busca Domiciliar, 1200 do STF – Alcance da Competência da Justiça Militar ou Tribunal de Justiça para Decretar a Perda do Posto e Patente”; e “Limites e Responsabilidades da Atuação Policial: Análise Jurisprudencial sobre a Legítima Defesa e o Estrito Cumprimento do Dever Legal”.
Esta iniciativa de grande relevância é fruto da colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). O encontro promete ser um marco.
O seminário contará com a presença de magistrados de diversos tribunais. Eles compartilharão suas valiosas experiências e reflexões sobre temas jurídicos atuais e sensíveis à prática da Polícia Judiciária Militar. Não perca essa oportunidade de aprimoramento.
Próximos Passos: Curso da Polícia Militar
Após a realização do seminário polícia judiciária militar no dia 13/10, a capacitação continua. Em sequência, ocorrerá o Curso da Polícia Militar. Este curso está programado para iniciar em 14 de outubro e se estenderá até 24 de outubro, com aulas diárias das 8h às 18h.
Para os juízes do interior, as opções de participação são flexíveis: 1) participar do Seminário presencialmente e do curso no formato virtual; 2) acompanhar virtualmente tanto o seminário quanto o curso; ou 3) optar por participar apenas do Seminário, seja presencialmente ou virtualmente. Há opções para todos os perfis.
Membros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB também podem se inscrever. O prazo para estes se encerra em 9 de outubro, devendo a inscrição ser realizada em suas respectivas instituições.
As inscrições gerais podem ser efetuadas através do link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Para conferir a programação completa, clique aqui.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Não hesite em buscar mais detalhes.
