A Prefeitura de Rosário Oeste está empenhada na recuperação de tributos federais, com o objetivo de reforçar o caixa municipal. A Secretaria Municipal de Finanças, sob o comando do secretário Osnil Conrado, realizou uma reunião crucial com um especialista em Direito Tributário.
Rosário Oeste busca recuperação de tributos federais
O encontro visou avançar na retomada de valores pagos indevidamente à Receita Federal. Especificamente, a ação se concentra na retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF), um tema que afeta muitos municípios brasileiros. Embora o IRRF já seja retido pelo município desde 2023, identificou-se a possibilidade de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos, amparado pelo Código Tributário Nacional.
Portanto, essa estratégia de recuperação de tributos federais visa corrigir distorções históricas na arrecadação e fortalecer as finanças locais. A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, também participaram da reunião.
Além disso, o especialista apresentou um parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial desses valores. A iniciativa demonstra o compromisso da gestão atual com a modernização da administração tributária municipal, buscando alternativas de incremento de receita sem onerar a população.
O secretário Osnil Conrado declarou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”. Essa fala ressalta a importância da recuperação de tributos federais.
Dessa forma, a Secretaria de Finanças continuará acompanhando os trâmites legais, incluindo o protocolo de pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, uma ação judicial com o apoio da assessoria jurídica especializada. Acompanhe mais notícias sobre as ações do município em Rosário Oeste.
