A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria de Finanças, deu um passo importante nesta quinta-feira (25) para fortalecer o caixa municipal. A busca por recuperar impostos federais pagos indevidamente à Receita Federal foi o foco de uma reunião com um especialista em Direito Tributário. O objetivo é reaver valores retidos na fonte do Imposto de Renda (IRRF).
Recuperar impostos federais: a nova fronteira financeira
Embora o município já realize a retenção do IRRF desde 2023, a análise jurídica identificou a possibilidade de recuperar valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa medida, amparada pelo Código Tributário Nacional, visa corrigir distorções históricas e injetar recursos nos cofres públicos. A reunião contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior.
O especialista tributário apresentou um parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial. Assim, a iniciativa busca otimizar a arrecadação sem onerar a população ou criar novos tributos. A estratégia para recuperar impostos federais reflete um compromisso com a eficiência.
Muitos municípios, por desconhecimento, deixam de reivindicar valores que lhes são devidos. Contudo, Rosário Oeste demonstra uma gestão proativa. A recuperação do IRRF retido em repasses federais, como convênios e contratos, é uma pauta relevante nacionalmente.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, ressaltou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”.
Essa ação inovadora para recuperar impostos federais evidencia a modernização da administração tributária municipal. Além disso, demonstra a busca ativa por incrementos de receita. A Secretaria de Finanças seguirá os trâmites legais necessários. Posteriormente, poderá protocolar pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se preciso, ingressar com ação judicial. Para mais informações sobre as ações do portal, acesse: Notícias do Portal.
