O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profunda tristeza e vergonha com o alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, defende a adoção de pena máxima contra feminicídio, incluindo prisão perpétua e até mesmo a pena de morte. A afirmação foi feita durante a assinatura de um protocolo visando fortalecer o combate à violência contra a mulher.
Ações do Governo e a Busca por Soluções
Conforme explicou o governador, o Executivo tem implementado diversas ações, como o uso de tecnologia, a atuação das Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Entretanto, ele ressaltou a complexidade da situação, uma vez que, das 39 mortes registradas, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Portanto, a necessidade de medidas mais rigorosas torna-se evidente para combater a violência.
O novo protocolo, firmado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, amplia a rede de proteção às vítimas e intensifica o monitoramento de agressores. Além disso, estabelece atribuições para agilizar respostas em casos de mulheres com medidas protetivas. O objetivo é intimidação e a conscientização sobre a nova pena de 40 anos para feminicídio.
Mauro Mendes destacou que o protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de feminicídios em Mato Grosso. Ele acredita que a adoção de leis mais severas pode ser um caminho. Por isso, comparou a situação com países que implementaram penas de morte e prisão perpétua, observando uma mudança cultural e de respeito à vida. Dessa forma, a proposta visa criar uma nova cultura de responsabilidade penal no país.
Debate sobre Pena Máxima contra Feminicídio
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo com a aprovação de leis específicas, o governador apresentou sua análise global. Ele apontou que as nações com menores índices de criminalidade frequentemente adotaram ou ainda mantêm leis extremamente severas. Em alguns casos, penas como a de morte e a perpétua foram fundamentais para estabelecer uma cultura de respeito à lei e à vida humana. Assim, a ideia é que o Brasil também possa encontrar um novo caminho.
O documento assinado prevê ações como o acolhimento de mulheres vítimas de violência, a melhoria na troca de informações entre os órgãos de Segurança e Justiça, e o uso de monitoramento eletrônico para agressores com medidas protetivas. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Justiça trabalharão em conjunto na instalação e manutenção de dispositivos de monitoramento, além de integrar sistemas para respostas rápidas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por sua vez, será responsável por acompanhar as medidas protetivas e capacitar magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça atuará na análise prioritária de pedidos de proteção e na fiscalização do cumprimento das obrigações por parte dos agressores. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, celebrou o avanço da rede de enfrentamento, ressaltando que, no ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas, demonstrando o empenho das instituições em proteger as mulheres. Para mais informações sobre segurança em Mato Grosso, visite nosso portal de segurança.
