O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, confirmou que a **aposentadoria desembargador afastado** Sebastião de Moraes Filho será efetivada compulsoriamente em novembro. Esta medida se concretizará se o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não for finalizado a tempo.
Aposentadoria de desembargador afastado se aproxima
Sebastião de Moraes Filho atinge 75 anos em 27 de novembro. Nesta data, ele alcançará a idade limite para a permanência na carreira, independentemente do desfecho do PAD. Portanto, a aposentadoria compulsória é certa.
“Se não houver julgamento, ele entra na aposentadoria compulsória normalmente, por tempo de serviço, aos 75 anos”, explicou Zuquim em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (25). Casos semelhantes e informações sobre a justiça em Mato Grosso podem ser acompanhados em nosso portal: notícias da justiça em Mato Grosso.
Sebastião Moraes é investigado pela suposta venda de sentenças no Judiciário Estadual. Evidências surgiram após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.
Nas mensagens, a Polícia Civil encontrou indícios de crimes e os repassou ao CNJ. Desta forma, o órgão apontou o advogado morto como um “lobista”. Além de Sebastião, o desembargador João Ferreira Filho também foi afastado sob acusação semelhante.
No entanto, a iminente **aposentadoria desembargador afastado** Sebastião de Moraes Filho garante seu desligamento do serviço público, mesmo sem a conclusão formal do processo disciplinar.
