O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) acusa o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de ser um “esquerdista” nomeado para relatar o PL da Anistia. Segundo ele, essa escolha visa desidratar a proposta, agora chamada de PL da Dosimetria. A medida, portanto, buscava originalmente perdoar penas de bolsonaristas presos após os atos de 8 de janeiro de 2023.
Anistia: Proporcionalidade em Questão
Nascimento sustenta que as penas impostas aos bolsonaristas são desproporcionais. Por exemplo, ele compara com atos de maior gravidade atribuídos à esquerda no passado. “Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”, declarou.
Paulinho da Força possui uma boa relação com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, tido como alvo do núcleo bolsonarista. Ademais, Moraes foi o relator do inquérito da trama golpista. Consequentemente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O deputado mato-grossense vê a condenação como exemplificação da perseguição à direita. Ele defende a legalidade da anistia para todos os envolvidos entre 2019 e 2023. “A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Assim, a condenação do nosso presidente Bolsonaro é injusta e inválida”, argumentou.
Entretanto, a direita rejeita qualquer recuo ou amenização da anistia. Isso porque a conversão para dosimetria não atenderia Bolsonaro sem o cumprimento de parte da pena. Nesse sentido, a irredutibilidade pode afetar presos que poderiam responder em liberdade.
Elizeu Nascimento alega que a direita não pode aceitar imposições da esquerda ou do Centrão. Portanto, ele questiona se essa articulação não é exatamente o que a esquerda deseja. “O que a esquerda quer é isso. É que aceite calado, a chicotada, essa punição desenfreada e covarde que está acontecendo com a direita”, disparou.
O debate sobre o PL da Anistia esfriou na Câmara. Isso ocorreu com a nova ofensiva dos Estados Unidos em estender a Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes. Em suma, a esposa do ministro do STF é vista como “violadora de direitos humanos”, segundo Eduardo Bolsonaro.
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