A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) convocou, nesta segunda-feira (22), os inscritos para a escolha da lista sêxtupla. Portanto, esta sessão extraordinária do Conselho Pleno definirá os nomes que concorrerão à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Sessão Extraordinária: Escolha da Lista Sêxtupla OAB-MT
A OAB-MT marcou a sessão para o dia 10 de outubro, às 13h, no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá. Conforme o edital publicado, este procedimento é uma exigência do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal, que regulamenta a indicação de advogados para o Tribunal de Justiça.
No total, 51 membros da OAB-MT têm direito a voto: cinco da diretoria da Seccional, 45 conselheiros titulares e ex-presidentes eleitos antes de julho de 1994. Além disso, suplentes poderão votar caso haja ausência ou impedimento de titulares.
Vinte e quatro advogados e advogadas oficializaram suas candidaturas para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Desse universo, 11 são homens e 13 são mulheres, garantindo uma paridade de gênero fundamental na formação da lista.
Por conseguinte, a OAB-MT formará a lista sêxtupla com três homens e três mulheres, assegurando a igualdade na representação. Este processo visa a substituição do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho passado. A importância desta escolha reside em preencher um cargo vitalício no judiciário com profissionais experientes e qualificados.
Após escolhida, a OAB-MT encaminhará a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Todavia, o TJMT reduzirá o número para três nomes, que serão remetidos ao governador Mauro Mendes para a escolha final do novo membro do Pleno do TJMT. O Quinto Constitucional é um mecanismo que busca diversificar o corpo de desembargadores, permitindo a entrada de membros da advocacia e do Ministério Público.
Para mais detalhes sobre o processo e os candidatos, confira o edital completo e acompanhe as atualizações. Você pode acessar o edital aqui: Edital OAB-MT. Saiba mais sobre a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional.
No final, o processo busca garantir um procedimento democrático e justo para a indicação de profissionais qualificados. A formação da lista sêxtupla OAB-MT é um passo crucial para o fortalecimento do judiciário mato-grossense e para a representatividade da advocacia.
