Após a aprovação da PEC Blindagem na Câmara, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) defendeu que a PEC Blindagem ALMT seja discutida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Segundo ele, os parlamentares não podem trabalhar “com a faca no pescoço”, necessitando atuar sem medo de retaliações.
Debate sobre a PEC Blindagem ALMT na Assembleia
Eduardo Botelho ressaltou a importância de atuar sem receio de retaliações de outros Poderes. Contudo, é fundamental “fazer um pente-fino” para excluir crimes graves como homicídio, estupro e pedofilia da proposta. A PEC visa garantir a prerrogativa dos parlamentares para que possam exercer suas funções com mais liberdade.
A PEC da Blindagem, ainda em análise no Senado, propõe que processos criminais contra parlamentares só possam ser abertos pelo STF com autorização da Casa Legislativa. Especialistas alertam que, se replicada nos estados, a medida poderá blindar deputados estaduais, exigindo aprovação da Assembleia para ações penais.
Assembleias Legislativas de diversos estados já discutem a aplicação da PEC, ainda que com possíveis modificações para adequação às realidades locais. A discussão em torno da PEC Blindagem ALMT segue acesa, buscando um equilíbrio entre a prerrogativa parlamentar e a necessidade de combate à criminalidade.
É fundamental que os deputados estaduais tenham liberdade para atuar, mas sem isenção para crimes hediondos. O debate busca um caminho que proteja os representantes, mas que também assegure a justiça para crimes graves. Mais informações sobre o debate podem ser encontradas em notícias regionais.
