A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto. Assim, o caso do PM absolvido roubo Cuiabá, que reagiu a um assalto e matou um criminoso em novembro de 2023, chegou ao fim. O assaltante foi identificado como Luanderson Patrik Vitor de Lunas, de 20 anos.
PM absolvido roubo Cuiabá: Ministério Público havia denunciado
Conforme apurado, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) havia denunciado o militar por homicídio. Além disso, o órgão pediu indenização pelos danos materiais e morais. Contudo, a denúncia gerou indignação entre associações militares. Inclusive, o então comandante da PM, coronel Alexandre Mendes, classificou a situação como uma “inversão de valores”.
Em sua decisão, a magistrada considerou que Otoniel agiu em legítima defesa. Deste modo, o policial estava no estrito cumprimento do dever legal.
Diante disso, a juíza absolveu o PM sumariamente. “Julgo improcedente a denúncia para absolver sumariamente o acusado Otoniel Gonçalves Pinto, em razão da legítima defesa e do estrito cumprimento do dever legal”, determinou a juíza. Por conseguinte, a decisão determinou a restituição de bens apreendidos e o arquivamento do caso.
Relembre o caso que levou à absolvição do PM
No dia 28 de novembro de 2023, o tenente-coronel retornava para casa após deixar os filhos na escola. No entanto, ao entrar na residência, foi surpreendido por um comparsa de Luanderson. Este, portando uma arma de fogo, anunciou o assalto e rendeu também a esposa e o sogro do militar.
Após subtrair os objetos da família, o assaltante ordenou que o policial abrisse o portão para a fuga. Contudo, o tenente voltou para dentro de casa, pegou sua arma e foi para a calçada abordar os criminosos. Assim, ele disparou oito vezes contra o carro onde a dupla estava. Um dos tiros atingiu Luanderson, que faleceu no local.
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