Vinte e dois advogados tiveram suas inscrições validadas e agora disputam a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A lista paritária é formada por 11 homens e 11 mulheres, demonstrando equilíbrio na representatividade.
Quinto Constitucional: Concorrência acirrada pela vaga de desembargador
No entanto, a jurista Dione Francisca Maranhão de Queiroz teve seu pedido indeferido. Além disso, Pedro Aparecido de Oliveira, segundo apuração desta reportagem, decidiu desistir de concorrer. A partir de amanhã, com a publicação no Diário Eletrônico da OAB, inicia-se o prazo de cinco dias para possíveis impugnações e recursos.
Portanto, caberá ao Conselho Federal da Ordem, em sessão ainda sem data definida, formar a lista sêxtupla. Essa lista, que deverá conter três homens e três mulheres, será encaminhada para a disputa pela vaga deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho após completar 75 anos.
Entre os nomes cotados para a vaga de desembargador estão Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Dauto Passare, Helmute Daltro, Oswaldo Cardoso e Juliana Zaffino. Em seguida, os nomes dos seis escolhidos serão remetidos ao Tribunal de Justiça, responsável por reduzir a lista a três nomes.
Finalmente, esses três finalistas serão enviados ao governador Mauro Mendes (União), que terá a palavra final sobre quem ocupará o cargo de novo desembargador. Para mais informações sobre as dinâmicas jurídicas regionais, acompanhe as notícias.
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