A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 834/25, que garante legenda descritiva filmes brasileiros em metade das sessões exibidas nos cinemas. Portanto, essa iniciativa visa democratizar o acesso à cultura.
Legenda descritiva filmes brasileiros: mais inclusão garantida
Com a obrigatoriedade, ao menos 50% das exibições de filmes nacionais contarão com legendas descritivas em português. Esse recurso vai além dos diálogos, incluindo sons importantes como efeitos e músicas. Assim, busca-se atender pessoas com deficiência auditiva ou outras dificuldades de audição.
A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ressaltou a essencialidade da medida para a inclusão social. “A medida é essencial para garantir a acessibilidade efetiva às pessoas com algum comprometimento na audição”, destacou a parlamentar.
Segundo o IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros possuem algum grau de deficiência auditiva. Por isso, a obrigatoriedade da legenda descritiva filmes brasileiros é tão relevante para a sociedade.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do projeto, citou reclamações sobre a falta desse recurso em filmes premiados. Ele lembrou que muitos surdos usam aplicativos no celular, o que exige atenção a duas telas simultaneamente. Desta forma, a prática se mostra pouco inclusiva, na visão do deputado.
Além disso, a medida beneficia idosos e pessoas com TEA ou TDAH. Essas pessoas, frequentemente, processam melhor informações textuais em ambientes ruidosos. Portanto, a acessibilidade sonora se estende a um público mais amplo.
A proposta segue agora para análise em outras comissões da Câmara. Posteriormente, caso aprovada, seguirá para o Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei em nosso portal: legislação.
Em suma, a ampliação do uso da legenda descritiva filmes brasileiros representa um avanço significativo para a diversidade e o acesso à sétima arte em nosso país.
