Pressionado por moradores que desejam permanecer na área invadida, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), disparou contra políticos locais. Ele alega que, de olho nas eleições do próximo ano, alguns representantes estariam enganando as famílias em busca de votos.
Políticos Acusados de Enganar Famílias sobre Área Invadida
Abílio citou nominalmente o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a ex-deputada federal Rosa Neide, e os deputados estaduais Valdir Barranco e Wilson Santos. Ele afirma categoricamente que todos estão mentindo para os cidadãos. O prefeito lembrou que, em uma audiência recente com a juíza, o advogado dos moradores e sete presentes aceitaram um acordo.
Este acordo já iniciou o prazo para a desocupação da propriedade privada. A Justiça determinou que a saída voluntária da área, que é particular, deve ocorrer até o dia 27 de outubro. Caso não haja desocupação espontânea, o mandado de reintegração de posse será cumprido com apoio policial a partir do dia 28 de outubro.
Abílio Brunini assegurou que a Prefeitura de Cuiabá está sendo transparente. Ele explicou que o Executivo municipal propôs à juíza encontrar uma nova área próxima ao local atual para o parcelamento do solo. O objetivo é auxiliar as famílias em condição de vulnerabilidade, garantindo que não fiquem desabrigadas. A administração está finalizando a formatação do projeto.
Após a formalização do acordo pela Justiça, será realizada a divisão e destinação dos lotes. Por outro lado, representantes dos moradores insistem que a prefeitura libere a área privada e mantenha os invasores no local. O prefeito contesta, afirmando que essa situação não é mais possível.
A decisão de desocupação foi determinada pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham. A magistrada destacou que a propriedade em questão possui documentação regular desde 1968 e é utilizada para atividades agropecuárias e um aeródromo licenciado. A invasão, que ocorreu em janeiro de 2023 com uso de trator e estacas, caracteriza esbulho possessório.
O caso não se enquadra nas exceções de suspensão de reintegrações de posse durante a pandemia, pois a ocupação ocorreu após o marco temporal definido pelo STF. Um estudo social mapeou famílias na região, mas apenas uma fração foi considerada elegível para programas sociais. Dados revelam que muitos invasores possuem vínculo empregatício, CNPJ, renda superior a meio salário mínimo, imóveis próprios ou são servidores públicos.
A situação da área invadida em Cuiabá segue complexa, com o poder público buscando soluções e a Justiça determinando o cumprimento da lei.
Para mais informações sobre questões fundiárias e políticas em Mato Grosso, acesse portal163.com.br.
