A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados debaterá o uso de inteligência artificial no serviço público. A audiência está marcada para as 13h30 desta terça-feira (16), com local a ser definido.
A iniciativa partiu de diversos deputados, incluindo Gustavo Gayer (PL-GO) e Adriana Ventura (Novo-SP). Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Bia Kicis (PL-DF), David Soares (União-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Camila Jara (PT-MS) e Luizianne Lins (PT-CE) endossaram o pedido.
Ganhos operacionais e o uso de inteligência artificial
Luizianne Lins destaca que o Poder Público já adota ferramentas de IA, gerando ganhos operacionais e de produtividade. “Ganhos operacionais, de gestão e de produtividade estão entre muitos dos benefícios obtidos mediante a incorporação dessa nova fronteira tecnológica pela máquina do governo em suas diversas instâncias”, afirma. Ela espera que os convidados apresentem como essas soluções são integradas e quais os desafios encontrados.
Reginaldo Lopes reforça a importância de entender o uso da IA. “É imprescindível entender como a cadeia produtiva nacional utiliza e enxerga a ferramenta com o objetivo de garantir um bom uso da tecnologia, reduzir danos”, pontua. O debate visa garantir a aplicação responsável da tecnologia.
A proposta em debate sobre IA
Atualmente, a comissão analisa o Projeto de Lei 2338/23. Este projeto classifica os sistemas de inteligência artificial por níveis de risco à vida humana. Ele divide as aplicações em duas categorias principais.
- Inteligência artificial (IA): sistema baseado em máquina capaz de, a partir de um conjunto de dados, gerar resultados como previsão, conteúdo ou recomendação que possa influenciar o ambiente virtual ou real.
- Inteligência artificial generativa: modelo de IA especificamente destinado a gerar ou modificar significativamente texto, imagens, áudio, vídeo ou código de software.
A discussão busca aprimorar o arcabouço legal para o uso de inteligência artificial. Assim, espera-se que o serviço público se beneficie dessa tecnologia de forma segura e eficaz.
Em conclusão, o objetivo é assegurar que o uso de inteligência artificial resulte em melhorias concretas e redução de riscos para a sociedade.
