No dia 18 de setembro, às 14h, Cuiabá recebe o pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Rennan Thamay, para o lançamento de sua obra “Ativismo judicial coparticipativo, colaborativo e dialogal: entre a jurisdição e a ficção”. A obra aborda o importante tema do ativismo judicial coparticipativo.
O ativismo judicial coparticipativo e o equilíbrio democrático
Portanto, o evento ocorrerá no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ademais, o lançamento coincide com o 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas.
Esse importante evento é uma iniciativa do Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Assim, o ativismo judicial coparticipativo ganha um palco relevante para discussão.
Rennan Thamay possui vasta formação acadêmica, com doutorado pela Universidad de Salamanca, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Università Degli Studi di Pavia. Além disso, é mestre em Direito pela Unisinos e pela Puc Minas.
Atualmente, Thamay é professor titular na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e no Instituto Iter, onde também coordena cursos. Não obstante, atua como árbitro, consultor jurídico e parecerista.
Segundo o autor, o ativismo judicial coparticipativo, colaborativo e dialogal é fundamental para o equilíbrio democrático. Por exemplo, ele atua como um contrapeso aos poderes estatais, prevenindo autoritarismo e a concentração excessiva de poder.
Ademais, Thamay ressalta que essa atuação proporciona uma arena de debate democrático. Dessa forma, diferentes setores da sociedade podem expressar suas opiniões e contestar decisões políticas consideradas injustas.
Conforme o autor explica, o ativismo judicial coparticipativo não apenas equilibra os poderes, mas também fomenta um ambiente saudável de deliberação democrática. Em suma, isso é essencial para a manutenção do equilíbrio em uma democracia, garantindo o respeito à Constituição e a proteção dos direitos fundamentais.
Em sua obra, Thamay demonstra que o chamado “judicial activism” deve ser visto com naturalidade, sem os preconceitos tradicionais. As críticas, segundo ele, muitas vezes se baseiam em concepções clássicas de democracia e separação de poderes, que podem estar superadas pela realidade político-normativa contemporânea.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Não perca essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
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