A proteção infantil contra conteúdos inadequados ganhou um novo capítulo com a sanção da Lei 13026/2025, sancionada pelo governo do estado no último dia 4 deste mês. Esta legislação, proposta pelo deputado Thiago Silva, visa impedir qualquer tipo de publicidade que possa induzir crianças a terem alusão a preferência sexual e diversidade sexual.
Lei 13026/2025: Marco na proteção infantil diversidade sexual
Conforme a nova normativa, a veiculação de material com alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual dirigidos a crianças está estritamente proibida em todo o território mato-grossense. Portanto, qualquer veículo de comunicação ou mídia que desrespeitar esta regra poderá enfrentar severas consequências.
Em caso de infrações, o estabelecimento infrator estará sujeito a multa e, em casos mais graves, poderá ter seu funcionamento suspenso. Assim, os valores arrecadados com as multas serão integralmente destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), reforçando o compromisso com o bem-estar dos jovens.
O deputado Thiago Silva, autor da lei, destacou que a iniciativa surgiu de um pedido de pais preocupados com a formação moral e o respeito para com as crianças. “Este foi um pedido que recebemos de pais de família que visam à proteção das crianças”, declarou.
Ademais, ele acrescentou: “E como cristão e pai, agradeço o governo pela sanção desta lei que vem trazer moralidade e mais respeito. Vamos seguir trabalhando em defesa da primeira infância e para que nossas crianças sejam preservadas”. Essa lei reforça o trabalho do deputado na Assembleia Legislativa em prol da infância.
Outros projetos do deputado voltados à proteção da infância incluem:
- O Projeto de Lei nº 169/2025, que proíbe apresentações de dança com conteúdo obsceno em instituições de ensino.
- O PL nº 1768/2024, que veda a veiculação de material erótico ou pornográfico em escolas públicas e privadas.
- O PL nº 88/2023, que trata da prevenção à exposição de crianças a propagandas relacionadas à chamada “ideologia de gênero”.
Portanto, a nova legislação, juntamente com os projetos anteriores, demonstra um esforço contínuo para garantir um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento infantil. “Quero também ressaltar o trabalho combativo do deputado Thiago, que é o deputado que tem compromisso real com a primeira infância. Continue assim deputado, as nossas famílias agradecem”, finalizou Jucineide Costa, mãe de duas crianças.
Saiba mais sobre o trabalho legislativo e as iniciativas regionais em Portal 163.
