STF: poder moderador em eleições – o que muda?

Supremo Tribunal Federal com martelo simbolizando poder, com a frase 'STF poder moderador' em destaque.
O STF atua como um poder moderador, com influência histórica e crescente nas eleições brasileiras.
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O analista político Vinicius de Carvalho avalia que o STF poder moderador tem ganhado força no Brasil, assumindo um papel antes exercido pelos militares. Portanto, ele crê que isso já impactou as eleições de 2018 e 2022, e deverá se repetir em 2026.

O STF poder moderador no cenário eleitoral

Segundo o analista, o Supremo Tribunal Federal tem atuado como um poder moderador, uma função não prevista na Constituição atual, mas que historicamente existiu. No entanto, essa atuação tem reflexos diretos nos pleitos eleitorais, influenciando a disputa pelo poder.

A intervenção do STF foi notada em 2018, com a prisão de Lula, e em 2022, após sua elegibilidade ser restabelecida. Além disso, o julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus por suposta trama golpista, que se encerra nesta sexta (12), é visto como um fator determinante para as eleições de 2026.

“Agiu em 2018 quando o Lula estava preso, estava inelegível; agiu em 2022 [após Lula voltar a ser elegível por decisão do STF] e age em 2026 porque o principal candidato da oposição é o Bolsonaro”, explicou Carvalho.

O analista compara essa atuação à do Império, onde o imperador podia arbitrar conflitos. Contudo, juridicamente, o poder moderador não existe hoje, mas politicamente ele se manifesta em uma democracia com dificuldades de autorregulação.

Disputa entre forças moderadoras

Para Carvalho, a ascensão do Poder Judiciário como moderador tem origem a partir dos anos 90. Por exemplo, ele recorda que, historicamente, as Forças Armadas atuavam em impasses políticos.

Com o governo Michel Temer e, especialmente, sob a gestão Bolsonaro, os militares recuperaram influência. Assim, o que se observa é uma disputa clara entre dois poderes moderadores: as Forças Armadas e o Poder Judiciário.

Essa disputa se evidencia no julgamento em curso, onde muitos réus são militares, incluindo Bolsonaro e Braga Netto. Portanto, a tensão entre essas forças molda o cenário político e eleitoral.

Impacto eleitoral e a direita

Em caso de condenação de Bolsonaro, a tendência é de desidratação eleitoral, similar ao que ocorreu com Lula na Lava Jato. Dessa forma, isso representa um desafio para a direita em sua busca por reassumir o poder.

Pesquisas já apontam uma queda na intenção de voto de Bolsonaro, enquanto outros nomes da direita, como Tarcísio de Freitas, vêm crescendo. Consequentemente, a corrida eleitoral de 2026 se desenha com novas dinâmicas.

Embora o PL afirme manter Bolsonaro como candidato, sua inelegibilidade e prisão domiciliar impõem obstáculos. Assim sendo, o partido busca alternativas para o futuro, com potencial para impactar o eleitorado.

O portal notícias regionais acompanha de perto esses desdobramentos, oferecendo informações atualizadas.

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