O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia contra os empresários Márcio Júnior Alves do Nascimento e Eliza Severino da Silva. Portanto, eles se tornaram réus pelos crimes de lavagem de dinheiro, ocultação e dissimulação de valores. No entanto, esses valores são provenientes de esquemas de associação criminosa, estelionato e infrações contra as relações de consumo. O caso envolve um calote milionário em formandos que totaliza mais de R$ 7,9 milhões.
Empresários são réus por calote milionário em formandos
Mais de 353 pessoas foram vítimas do golpe, incluindo estudantes universitários que contrataram serviços de formatura e fotografia. As empresas envolvidas foram a Imagem Serviços de Eventos Ltda e a Graduar Decoração e Fotografia Ltda.
As empresas fecharam as portas abruptamente em 31 de janeiro, induzindo as vítimas ao erro com promessas de serviços que nunca foram prestados. Além disso, a denúncia aponta que a situação financeira crítica levou à adoção de estratégias criminosas.
Essas estratégias incluíam a venda de serviços inexistentes e a antecipação de pagamentos. Consequentemente, isso resultou no encerramento das atividades sem a entrega do que foi contratado. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou essa informação.
O juiz considerou que as provas apresentadas são suficientes para iniciar a ação penal. Portanto, a denúncia atende ao artigo 41 do Código de Processo Penal e não há motivos para arquivamento.
Relembre o caso do calote milionário
Márcio e Eliza foram presos em maio, mas soltos no mês seguinte. Eles foram alvos da Operação Ilusion, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), no dia 20 de maio.
Márcio se entregou em Cuiabá, enquanto Eliza se apresentou na delegacia de Maringá, no Paraná. A investigação da Polícia Civil indica que o casal planejava aplicar o golpe desde setembro do ano passado.
Formandos de mais de 40 turmas de diversas instituições de ensino em Cuiabá, Várzea Grande e cidades do interior de Mato Grosso e Rondônia foram prejudicados. As vítimas incluem cursos de medicina e turmas de escolas públicas e particulares.
De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, os empresários sabiam que não conseguiriam cumprir os compromissos. Assim, planejaram o fechamento da empresa com pelo menos quatro meses de antecedência.
“Os investigados fecharam novos contratos, exigindo pagamentos à vista, realizaram promoções, ocultaram mídias digitais de eventos que ainda não haviam sido entregues com o fim de serem comercializados posteriormente, tudo com a finalidade de levantar valores para fechar a empresa e deixar a cidade”, explicou o delegado. Por conseguinte, o esquema visava o enriquecimento ilícito antes da fuga.
Após o fechamento das empresas em Cuiabá, alegando falência e pedindo recuperação judicial, o casal abriu novos negócios em pelo menos outros três estados. Mais detalhes sobre golpes e fraudes podem ser encontrados em nosso portal.
