Além disso, a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será retomada nesta quinta-feira (11) e está marcada para começar às 14h.
Ja há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Por exemplo, o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo a absolvição parcial ou total para os réus. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, concluiu que não há provas para a condenação.
Voto de Cármen Lúcia no STF
Na semana passada, uma pergunta da ministra chamou a atenção na apresentação dos argumentos das defesas. Cármen Lúcia fez o questionamento no final da fala do advogado Andrew Fernandes, que representa o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Conclusão: o que ocorre depois do voto de Cármen Lúcia? A Primeira Turma tem outra sessão para a tarde de quinta-feira (11). Além disso, tem mais um dia de julgamentos na sexta-feira (12), das 09h às 19h.
Por exemplo, a ordem segue a antiguidade no STF. Zanin vota por último por ser o presidente da Primeira Turma.
Além disso, a deliberação – pela condenação ou absolvição – é por maioria de votos. Ou seja, se houver três votos em uma mesma linha, será esse o entendimento que vai prevalecer no colegiado.
Por exemplo, quem são os réus? Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jair Bolsonaro, ex-presidente, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Por exemplo, sete deles respondem por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Voto de Cármen Lúcia no STF
Portanto, a decisão pode ser crucial para a definição do destino de Bolsonaro. Além disso, a sessão da Primeira Turma do STF será retomada nesta quinta-feira (11) e está marcada para começar às 14h.
Em conclusão, a deliberação – pela condenação ou absolvição – é por maioria de votos. Ou seja, se houver três votos em uma mesma linha, será esse o entendimento que vai prevalecer no colegiado.
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