O vereador Dilemário Alencar (União Brasil) apresentou um projeto na Câmara Municipal de Cuiabá com o objetivo de proibir o consumo de maconha em vias e praças públicas da Capital. A proposta visa aplicar uma multa de R$ 700 aos usuários flagrados, buscando aprimorar a convivência nos espaços coletivos.
Multa por consumo de maconha: Detalhes do projeto
Conforme o texto, fica vedado o uso da substância em locais como praças, calçadas, ruas, avenidas, parques, pontes e viadutos. Áreas externas de campos esportivos e repartições públicas também estariam incluídas. A penalidade busca coibir o uso em espaços de convivência.
É importante notar que o valor da multa poderá ser dobrado em caso de reincidência. Os recursos arrecadados com a aplicação da multa consumo maconha serão destinados ao Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, contribuindo para iniciativas de prevenção e tratamento.
O vereador justificou a matéria como de interesse local, ressaltando que a proposta busca proteger a saúde e segurança públicas. Ele argumenta que a medida promove a convivência harmoniosa nos espaços de uso comum, mantendo os locais públicos mais seguros e agradáveis para todos.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara de Cuiabá. Em seguida, será submetida ao plenário para votação. Caso aprovada, a matéria seguirá para o prefeito Abilio Brunini (PL) para sanção ou veto, definindo o futuro da multa consumo maconha.
Dilemário Alencar tem buscado atrair visibilidade com pautas polêmicas. Ele apresentou recentemente um projeto para vetar banheiros neutros ou unissex em escolas municipais, buscando gerar debate público.
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