O vereador de Cuiabá, Dilemário Alencar (União Brasil), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal visando proibir o consumo de maconha em áreas e ruas públicas da Capital mato-grossense. Portanto, a proposta inclui a aplicação de uma multa para maconheiros de R$ 700 para usuários flagrados. A inclusão da multa visa reforçar a segurança.
Multa para maconheiros: Detalhes da Proposta
Conforme o texto apresentado, fica proibido o uso de maconha em praças, calçadas, calçadões, ruas, avenidas, parques, pontes e viadutos. Adicionalmente, a proibição abrange áreas externas de campos de futebol, praças esportivas e repartições públicas. Caso haja reincidência da infração, as multas podem ter o valor duplicado. Por conseguinte, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.
O parlamentar justificou a matéria como de interesse local, afirmando: “A proposta busca proteger a saúde e segurança públicas, promovendo a convivência harmoniosa nos espaços de uso comum”. Assim, o projeto segue para análise das comissões temáticas antes de ir a plenário. Em caso de aprovação, será enviado ao prefeito para sanção ou veto.
Vale ressaltar que o vereador Dilemário Alencar busca atrair holofotes com matérias polêmicas, visto que é cotado para uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2026. Na semana passada, ele propôs “barrar” o uso de banheiros neutros ou unissex nas escolas municipais. No entanto, não especificou quais unidades estariam adotando tal medida.
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