A Justiça de Mato Grosso declarou extinta a punibilidade da deputada Janaína Riva e de seu pai, o ex-deputado José Geraldo Riva. A ação contra Janaína Riva investigava suposta difamação contra o ex-prefeito de Juara, Priminho Antônio Riva, que é irmão de José Riva.
Extinta ação contra Janaína Riva por decaimento
O processo teve início em setembro de 2024, após as supostas vítimas registrarem um boletim de ocorrência. No entanto, a legislação prevê um prazo de seis meses para a formalização da queixa.
Segundo a sentença, o prazo expirou sem que as vítimas ingressassem com a ação judicial. Portanto, houve o reconhecimento da decadência e a consequente extinção da punibilidade, levando ao arquivamento do caso.
“Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-la de ofício”, destacou a decisão. Assim, o processo foi concluído.
Disputa familiar em foco
Priminho Riva e o irmão José Riva, juntamente com a sobrinha Janaína Riva, enfrentam conflitos há anos. Em junho de 2025, o ex-prefeito acusou José Riva de vender uma fazenda da família sem seu consentimento prévio.
O ex-prefeito alegou ter sido pressionado a vender a área ao sobrinho José Riva Júnior, que não efetuou o pagamento integral. Posteriormente, a fazenda foi revendida em 2021, acentuando os desentendimentos entre eles.
A denúncia também mencionava o uso de dinheiro proveniente da venda de madeira e terrenos para quitar dívidas de campanha de Janaína. Além disso, parte dos valores foi depositada na conta da esposa de Priminho, sem o conhecimento dela.
Em maio deste ano, vídeos divulgados em redes sociais levantaram a hipótese de um suposto caixa 2 na campanha da deputada estadual Janaína Riva. Contudo, José Riva negou categoricamente todas as acusações feitas.
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