A redução da jornada semanal para 36 horas, em uma escala de trabalho 4×3, será tema de debate nesta terça-feira (2). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sediará uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, a partir das 14h.
Debate sobre redução jornada 36 horas ganha força
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), visa diminuir o limite atual de 44 horas semanais para 36 horas, mantendo as oito horas diárias. A implantação se dará de forma gradual, com uma redução de uma hora por ano até atingir o novo patamar. Essa transição progressiva visa amenizar os impactos no mercado de trabalho.
O relatório da PEC, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), é favorável à proposta. A justificativa principal é que a redução da jornada pode estimular a criação de novos empregos, além de aprimorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A medida busca alinhar o Brasil às práticas de países europeus.
A proposta encontra forte apoio em centrais sindicais, que a veem como uma estratégia para melhor distribuir o tempo de trabalho e combater o desemprego. Setores empresariais, em contrapartida, expressam preocupação com os potenciais efeitos no custo de produção e na competitividade.
CCJ convida para audiência sobre redução jornada 36 horas
Para enriquecer a discussão, a CCJ convidou nove instituições de relevância, incluindo representantes de trabalhadores e do setor patronal. Entre os convidados estão a Anamatra, Dieese, Abrat, CUT, OIT, CNI, CNC, CNTC e Força Sindical. Espera-se um debate abrangente sobre os prós e contras da redução jornada 36 horas.
Cidadãos podem participar ativamente do evento. É possível enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. Essas contribuições poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores em tempo real. O Senado ainda oferece declaração de participação, útil como atividade complementar em cursos universitários.
O Portal e-Cidadania é um canal importante para expressar opiniões sobre projetos em tramitação e apresentar sugestões para novas leis. Você pode conferir mais sobre iniciativas legislativas em nosso portal: Projetos em Andamento.
Em conclusão, o debate sobre a redução jornada 36 horas representa um passo importante na busca por um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos brasileiros.
