O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de auxílio médico para o cacique do povo Xavante, José Acácio Sererê Xavante. Consequentemente, ele permanecerá utilizando tornozeleira eletrônica. O cacique está sendo processado por atos antidemocráticos ocorridos em 2022.
A defesa do indígena solicitou exames e acompanhamento por um urologista, após uma viagem a General Carneiro, no Mato Grosso, para fins de saúde. O pedido específico era por exames de próstata e tratamento para hemorroidas.
STF nega auxílio médico a indígena: entenda o caso
Contudo, o ministro considerou que tais solicitações não são de competência do STF. Assim, a decisão de manter a tornozeleira eletrônica foi confirmada na última sexta-feira (29). Moraes argumentou que a prisão domiciliar não configura custódia estatal, impedindo o STF de determinar encaminhamentos médicos específicos. Pedidos de cópias de relatórios também foram julgados impertinentes.
A prisão domiciliar, no entanto, foi mantida devido a exames médicos anteriormente realizados. A situação do indígena com pedido de auxílio médico gerou um importante debate sobre os direitos dos caciques e líderes de comunidades tradicionais.
Sererê foi inicialmente detido em dezembro de 2022, sob alegação de ameaças ao STF e invasão de aeroporto. Posteriormente, em setembro de 2023, foi liberado, mas com a obrigatoriedade de usar tornozeleira eletrônica. Ele descumpriu medidas cautelares, evadiu-se para a Argentina e, após ser recapturado, cumpre prisão domiciliar em Aragarças, Goiás.
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