Leis de Juca do Guaraná fortalecem a saúde em MT
O deputado Juca do Guaraná (MDB) tem intensificado seu compromisso com a saúde pública em Mato Grosso. Por isso, três leis de sua autoria já foram sancionadas, buscando ampliar o acesso e a valorização dos cidadãos. Essa iniciativa reforça o papel do Legislativo na construção de um sistema de saúde mais justo.
Leis de Juca do Guaraná: Um Marco para a Saúde em Mato Grosso
“A saúde é prioridade no meu mandato”, afirmou o parlamentar. Ele busca entregar resultados concretos que melhorem a vida da população em todas as regiões. Portanto, as leis aprovadas representam um avanço significativo.
Uma das conquistas é a Lei nº 12.347/23. Ela proíbe planos e seguros de saúde privados de limitarem tratamentos prescritos por profissionais habilitados. Assim, procedimentos indicados por médicos não podem mais ser negados pelas operadoras.
“Nenhum plano de saúde pode se sobrepor à indicação médica”, reforçou Juca do Guaraná. Dessa forma, essa lei protege o cidadão contra abusos e garante o tratamento necessário sem interferência burocrática.
Outra medida importante é a Lei nº 12.389/23. Ela regulamenta o uso da telemedicina no estado, autorizando atendimentos médicos a distância. Além disso, essa norma é especialmente útil para moradores de regiões afastadas.
A proposta contribui para a redução de filas e o acompanhamento de pacientes crônicos. “Essa lei é um avanço na democratização do acesso à saúde”, destacou o deputado. Na prática, a tecnologia encurta distâncias e salva vidas.
A terceira iniciativa, a Lei nº 12.849/24, valoriza os doadores de sangue. Com efeito, esses cidadãos terão acesso gratuito aos exames realizados durante a doação. Consequentemente, o acesso será facilitado por até 180 dias.
“Quem doa sangue está ajudando a salvar vidas”, concluiu o parlamentar. Ou seja, é justo que essas pessoas tenham acesso facilitado aos exames como forma de cuidado e respeito. Essas leis saúde mato grosso já estão em vigor.
Em suma, as três leis sancionadas demonstram um conjunto de ações focadas em garantir uma saúde mais acessível, humana e eficiente para todos os mato-grossenses. Para mais informações sobre o trabalho do deputado, acesse notícias da ALMT.
