Uma nova legislação avança para dificultar a criação de perfis falsos em redes sociais, introduzindo o reconhecimento facial redes sociais como medida preferencial. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet, com o objetivo de coibir o uso indevido dessas plataformas.
Reconhecimento Facial Redes Sociais: O Que Muda?
O texto propõe que provedores de redes sociais e aplicativos de mensagens utilizem, primordialmente, tecnologias de reconhecimento facial e outros instrumentos de verificação de identidade no cadastro de novos usuários. Portanto, a intenção é criar barreiras mais robustas contra a falsificação de identidades online.
Caso se torne lei, a medida deverá entrar em vigor após 180 dias de sua publicação. O substitutivo aprovado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), estende a obrigatoriedade do reconhecimento facial redes sociais e verificação de identidade para quaisquer serviços que permitam o compartilhamento de conteúdos, dada a sua influência na disseminação de informações.
Segundo o relator, a inclusão dessa exigência justifica-se pelo papel crucial que essas plataformas desempenham na formação da opinião pública e na disseminação de informações em larga escala. Aliás, o uso do reconhecimento facial redes sociais visa proteger a integridade do debate público.
Em adição, o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, após a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), ele poderá seguir diretamente para sanção presidencial. No entanto, ainda precisará ser votado e aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado para se tornar lei. Confira a íntegra do texto aprovado pela comissão em nosso portal: Portal 163.
Em conclusão, a proposta representa um passo significativo na tentativa de regulamentar o ambiente digital, buscando maior segurança e autenticidade para os usuários. Assim, espera-se que o reconhecimento facial redes sociais contribua para um ambiente online mais confiável.
