O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) encaminhou uma denúncia ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que apurem possíveis crimes cometidos pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), contra crianças e adolescentes. A ação visa investigar a exposição indevida e o cyberbullying a estudantes nas redes sociais.
Abílio Brunini divulgou vídeos onde humilhava e ridicularizava alunos da Escola Estadual Alice Fontes Pinheiro, durante um evento estadual. “Mais do que expor esses jovens, o que o Abílio fez é cometer um crime, que ainda está acontecendo nas redes sociais dele”, declarou Lúdio.
Cyberbullying a estudantes: crime continuado
O parlamentar ressaltou que a prática configura um crime continuado de cyberbullying contra as crianças e adolescentes. Ele enfatizou a necessidade de ação policial, ministerial e judicial. “É inaceitável o prefeito de uma cidade, que é responsável pela educação de milhares de crianças […], entrar em uma escola estadual, tentar fazer graça com os estudantes […] e sair perseguindo os estudantes”, pontuou Lúdio.
A representação foi enviada à Procuradoria Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente do MPMT. Lúdio pede que as ações de Abílio sejam apuradas e que o prefeito seja responsabilizado nas esferas cível, criminal e administrativa.
Além de possíveis punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o deputado também solicita a remoção do conteúdo das redes sociais do prefeito. Isso porque, segundo ele, “configura-se ambiente aberto e permanente de exposição de situação vexatória bem como de linchamento virtual de crianças e adolescentes”.
Os seguidores de Abílio, sem moderação alguma, passaram a atacar os adolescentes na publicação. Isso demonstra a gravidade do ataque que visa o cyberbullying a estudantes.
Na representação, o deputado requer ainda medidas para que o prefeito se abstenha de gravar e utilizar a imagem de crianças e adolescentes sem a devida autorização dos pais ou responsáveis. Ele também pede que a finalidade seja compatível com a política institucional da prefeitura.
A atuação do prefeito, além de ferir direitos fundamentais, pode configurar Intimidação Sistemática Virtual, ou cyberbullying. Essa prática é crime, com agravantes por abuso de poder e violação de dever inerente ao cargo, cometido contra criança e em ambiente escolar.
O incidente ocorreu em 14 de agosto, na Escola Estadual Alice Fontes Pinheiro, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, em Cuiabá. O prefeito, junto ao governador Mauro Mendes e ao secretário de Educação, Alan Porto, participou do evento. Ao interagir com os alunos, Abílio gravou o momento em que estudantes fizeram o sinal do “L”, em referência ao presidente.
Posteriormente, Abílio perseguiu os adolescentes, questionando sobre o gesto e sobre suas habilidades matemáticas. Ele afirmou que os alunos “não sabem quanto é 4×4” e, por isso, “não chegariam à faculdade”. Esta declaração reforça a ideia de cyberbullying a estudantes.
“É imperioso reconhecer que tal prática, ainda que não tivesse sido gravada e publicada nas redes sociais, por si só expôs os menores […] à situação vexatória e discriminatória”, argumenta o documento. O prefeito buscou reforçar discursos polarizadores contra seus adversários políticos.
A exposição vexatória atingiu mais de 1,1 milhão de seguidores de Abílio no Instagram. A publicação gerou mais de 9 mil comentários, a maioria com ataques aos estudantes. Assim, o representado abriu espaço para linchamento virtual.
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