O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou um projeto de lei que propõe o fim da prática de doar diretamente para pessoas em situação de rua em Cuiabá. O objetivo principal é instituir o programa “Esmola Não Ajuda, Ajude de Verdade”, buscando alternativas mais eficazes no âmbito da assistência social. Assim, a ideia é sensibilizar a população local sobre os efeitos negativos da esmola direta.
Esmola em Cuiabá: Soluções propostas
A proposta de Ranalli sugere que os cidadãos direcionem suas doações para políticas públicas e iniciativas sociais. Portanto, o incentivo recai sobre o apoio a entidades, programas de voluntariado e ações de capacitação profissional. A medida visa, adicionalmente, promover a dignidade humana e combater estigmas, incentivando o respeito às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a execução das ações previstas no projeto pode ser realizada de forma integrada com outras políticas municipais voltadas para a população vulnerável. Conforme o projeto, a regulamentação e execução possibilitam a articulação com políticas de habitação, saúde, assistência social e geração de renda. Isso está alinhado com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as diretrizes do Plano Nacional de Promoção Social da População em Situação de Rua.
Para que o programa “Esmola Não Ajuda, Ajude de Verdade” se torne lei, ele passará por leitura em plenário e será submetido às comissões temáticas da Câmara Municipal. Em seguida, a matéria, juntamente com os pareceres, será votada. Caso aprovado pelos vereadores, o projeto ainda precisará da sanção do prefeito Abilio Brunini (PL) para entrar em vigor.
Em suma, a iniciativa busca transformar a forma como a sociedade civil contribui para a melhoria da vida das pessoas em situação de rua em Cuiabá, focando em soluções estruturais e de longo prazo.
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A discussão sobre a esmola em Cuiabá levanta debates importantes sobre como a sociedade deve lidar com a vulnerabilidade social, buscando caminhos mais efetivos para o apoio.
