O juiz João Bosco Soares da Silva, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá Especializada na Justiça Militar, manteve o afastamento do militar Rodolfo Azevedo Duarte. O ex-policial atos obscenos foi expulso após cometer atos obscenos na frente de uma mulher e agora tenta reverter a decisão judicialmente.
Ex-policial tenta retorno após atos obscenos
Desde sua exoneração, Rodolfo Azevedo Duarte tem buscado, por meio de manobras jurídicas, retornar à corporação. A defesa do ex-PM alegava nulidades no processo administrativo disciplinar (PAD), como cerceamento de defesa. No entanto, o magistrado refutou todas as alegações, reafirmando a clareza e fundamentação da decisão anterior.
Detalhes do processo e a manutenção da pena para ex-policial atos obscenos
O PAD apurou especificamente dois casos: importunação sexual em 2020 e importunação ofensiva ao pudor em 2016. Conforme a decisão, a conclusão administrativa baseou-se fortemente nos depoimentos de vítimas e testemunhas, além de documentos. Portanto, não houve ilegalidades no procedimento que envolviam o ex-policial atos obscenos.
O relatório de inteligência, questionado pela defesa, teve caráter meramente informativo e subsidiário. Dessa forma, não influenciou isoladamente na decisão final. A Justiça Militar considerou que o controle de legalidade foi devidamente exercido, sem reavaliação do mérito administrativo. Com efeito, os embargos foram rejeitados, validando o processo disciplinar e a sanção aplicada ao ex-policial atos obscenos.
Infração ética e moral grave: o caso do ex-policial atos obscenos
Rodolfo Azevedo Duarte foi expulso da Polícia Militar por violar valores éticos e morais fundamentais, previstos no Estatuto dos Policiais Militares. Ele possuía diversas infrações funcionais e era investigado desde 2017, culminando em sua demissão em agosto de 2024. Um dos casos mais notórios ocorreu em março de 2020, quando, enquanto motorista de aplicativo, foi acusado de masturbação em frente a uma passageira. Para mais informações sobre casos judiciais, visite o portal: portal163.com.br/casos-judiciais.
Em conclusão, a decisão judicial reforça a integridade dos processos administrativos disciplinares quando bem conduzidos. A manutenção do afastamento do ex-policial atos obscenos serve como um precedente importante para a conduta ética na corporação.
