O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar advogada Denise Alonso, presa na Operação Sepulcro Caiado. A decisão do ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva, divulgada em meio a investigação sobre desvio de recursos do Judiciário, representa um alívio para a profissional.
A advogada é suspeita de envolvimento em um esquema que desviou cerca de R$ 21 milhões dos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, utilizando a Conta Única. Portanto, a decisão atende ao pedido dos advogados. Saiba mais sobre o caso e os desdobramentos da prisão domiciliar.
Apesar da liberação, outros envolvidos, inclusive o marido de Denise, Régis Poderoso de Souza, permanecem detidos. Além disso, a decisão considerou o estado de saúde da advogada, que passou por cirurgia recentemente.
Condições da Prisão Domiciliar
Mesmo em salas de Estado Maior, as condições para acompanhamento médico não são sempre ideais. Destarte, o ministro entendeu que a prisão domiciliar advogada seria mais adequada.
“Ademais, é plenamente possível a aplicação do poder geral de cautela no processo penal. Logo, sempre que o magistrado verificar que a prisão domiciliar se mostra adequada ao caso concreto, poderá impor a prisão domiciliar como medida cautelar autônoma”, diz trecho da decisão.
Entenda o Esquema de Desvio
A Polícia Civil apurou que o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança. No entanto, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, apresentando comprovantes falsificados.
Com isso, um servidor do Poder Judiciário, também alvo da operação, transferia o valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, possibilitando o resgate do alvará. Em conclusão, as investigações apontam para 17 processos fraudulentos entre 2018 e 2022.
Impacto das Fraudes
As vítimas do esquema, entre empresários e pessoas físicas, descobriram dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, embora os empréstimos originais não ultrapassassem R$ 100 mil. Por exemplo, uma pessoa interditada judicialmente foi lesada.
Em nota, a OAB e o TJ-MT afirmam acompanhar o caso. Ademais, o Poder Judiciário instaurou procedimentos administrativos, afastou servidores e criou uma Comissão Especial de Auditoria. Quer saber mais sobre a prisão domiciliar advogada? Acesse nosso portal e fique por dentro das investigações.
