Chacina de Sorriso: feminicídio sob a ótica da lei
A brutal chacina de Sorriso, que vitimou Cleci Calvi Cardoso, 46 anos, e suas três filhas – Miliane Calvi Cardoso, 19, e as menores M.C.C, 13, e M.G.C, 10 -, chocou o país. O crime motivou a criação do Pacote Antifeminicídio, que endureceu as penas para esse tipo de delito. Portanto, o aumento previsto é significativo, impactando diretamente casos como este, onde o feminicídio é uma agravante clara.
No entanto, o autor da chacina, Gilberto Rodrigues dos Anjos, 32 anos, não será julgado pela nova lei. Isso ocorre porque o crime aconteceu antes da sanção da legislação. O juiz Rafael Deprá Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, explicou que a lei, por ser mais gravosa ao réu, não pode retroagir. Assim, ele será julgado pelo Tribunal do Júri sob as normas vigentes à época, em um processo que levanta debates sobre a execução penal brasileira criticada após chacina brutal.
A expectativa é de que a sentença seja proferida ainda nesta quinta-feira (07). “O processo correu com uma rapidez adequada. Hoje sai a resposta à sociedade em relação a esse julgamento”, afirmou o magistrado, confiante na celeridade do processo. Além disso, o juiz prevê que o julgamento seja concluído entre o dia e a noite, buscando a justiça esperada pela sociedade.
O advogado Conrado Pavelski Neto, assistente de acusação e defensor da família, expressou otimismo quanto à condenação de Gilberto. “As provas são muito fortes e contundentes e demonstrarão que Gilberto cometeu todos aqueles atos que estão sendo imputados a ele”, declarou. Ademais, ele ressaltou a confissão do réu, que corrobora com as demais evidências apresentadas.
O réu Gilberto Rodrigues dos Anjos acompanhará o julgamento de forma virtual, diretamente da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Contudo, o marido de Cleci e pai das outras vítimas, Regivaldo Batista Cardoso, considera a ausência presencial do acusado uma covardia. “Ele deveria ser obrigado a estar presente”, desabafou, lamentando que o réu não possa ver o sofrimento causado pelas suas ações hediondas.
O crime chocou pela crueldade. A mãe e as três filhas foram encontradas nuas, em cômodos diferentes da residência, com múltiplas perfurações de faca, incluindo degolamento. Especificamente, as crianças foram encontradas nos quartos, enquanto os corpos da mãe e da filha mais velha estavam no corredor. Por exemplo, o delegado Bruno França destacou a premeditação do ato, argumentando que o agressor observava a rotina das vítimas, um fator crucial para entender a dinâmica da chacina de Sorriso.
O caso e o Pacote Antifeminicídio: um olhar sobre a chacina de Sorriso
O debate sobre a chacina de Sorriso e o feminicídio ganha força com a aplicação das leis. Gilberto Rodrigues, preso em flagrante com roupas íntimas das vítimas, confessou os abusos sexuais cometidos durante o agonizar das vítimas. Dessa forma, a investigação apontou um predador em série, cujas ações exigem uma resposta jurídica firme.
O Pacote Antifeminicídio, sancionado em outubro do ano passado, visa endurecer as penas. Portanto, o aumento pode chegar a 40 anos de reclusão. Ademais, a lei torna o feminicídio um crime autônomo e amplia as punições para lesão corporal contra a mulher e vias de fato. Em conclusão, busca coibir a violência de gênero de forma mais eficaz, um avanço importante para a sociedade, especialmente após eventos tão trágicos.
A justiça feita chacina Sorriso, com sentenças de 225 anos de prisão, demonstra que, embora a nova lei não retroaja, os crimes cometidos antes dela ainda são severamente punidos, alinhando-se a esforços para a crítica execução penal no Brasil.
