Marco Temporal Aumenta Violência Indígena
O marco temporal tem sido associado a um alarmante aumento da violência nos territórios indígenas, incluindo o assassinato de lideranças. Representantes do governo e lideranças dos povos originários consideram essa tese inconstitucional, pois restringe o direito à demarcação de terras apenas àquelas ocupadas ou disputadas até 5 de outubro de 1988. A constante ameaça que o marco temporal violência indígena representa é uma preocupação crescente.
O debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Segundo Charlene Borges, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, a lei do marco temporal tem sido usada como pretexto para violações. Portanto, denúncias diárias de violações e escalada de violência são recebidas no Portal 163.
João Paulo Dorini, da Defensoria Pública da União, destacou que a lei impõe limites a um direito originário, anterior ao próprio Estado. Além disso, o que deveria garantir segurança jurídica criou, na verdade, insegurança para os povos indígenas em suas terras, especialmente as não demarcadas.
Janete Carvalho, diretora da Funai, reforçou que a insegurança se estende à demarcação de terras. Técnicos ficam receosos de anulações de processos. Por exemplo, a exigência de indenização além das benfeitorias de boa-fé pode inviabilizar economicamente os processos de demarcação, um problema recorrente que o Portal 163 tem acompanhado.
Críticos ressaltam que a tese ignora remoções forçadas de povos antes de 1988. Embora o STF tenha declarado o marco inconstitucional em setembro de 2023, ele foi incorporado à Lei 14.701/23. No entanto, a subprocuradora-geral Eliana Torelly argumenta que a repetição da tese na legislação, sem nova justificativa, dificulta os procedimentos, inclusive os laudos antropológicos.
Marco Temporal e a Luta pela Dignidade
A deputada indígena Juliana Cardoso (PT-SP) vê a derrubada do marco temporal como uma questão de sobrevivência. “A legislação só é válida para tirar a vida do nosso povo. A gente vai continuar resistindo”, afirmou. Assim, o marco temporal representa uma ameaça direta à vida indígena e a luta contra o marco temporal violência indígena continua ativa.
O deputado Reimont também defende a revogação, chamando as demarcações de “necessidade e apelo da democracia”. Eliane Xunakalo, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, completou que o direito ao território é também direito à dignidade humana. Em suma, a luta contra o marco temporal é essencial para garantir a cidadania e a existência dos povos originários neste país, algo que o Portal 163 tem amplamente divulgado.
