O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem uma terça-feira (5) agitada pela frente. A pauta inclui a análise de processos contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES), ambos por condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar.
Janones na mira do Conselho
A representação contra André Janones partiu da Mesa Diretora, baseada em uma denúncia do Partido Liberal. Segundo o PL, em julho, Janones teria usado “xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas” contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão no Plenário. O mandato de Janones já havia sido suspenso por três meses.
A Mesa Diretora justifica que a postura de Janones “é incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento, excedendo o direito à liberdade de expressão”. Por isso, a solicitação é pela suspensão do mandato do deputado por seis meses.
Gilvan da Federal também é alvo
Já o processo contra Gilvan da Federal foi apresentado em abril pela Corregedoria Parlamentar. O documento aponta que Gilvan teria abusado das prerrogativas parlamentares e cometido atos incompatíveis com a dignidade do mandato ao ofender a deputada Gleisi Hoffmann (PR), que está licenciada para ser ministra das Relações Institucionais.
Em maio, o conselho já havia decidido pela suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses, devido a um ato considerado incompatível com o decoro parlamentar.
Eleição para vice-presidência
Além da análise dos processos, a reunião desta terça-feira também servirá para a eleição do vice-presidente do Conselho de Ética. O encontro está marcado para as 15h30, no plenário 11.
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