O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente três servidores suspeitos de irregularidades na movimentação de dinheiro da conta de depósito judicial. A medida, determinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, vale por 60 dias.
Operação e Afastamento
Os servidores foram alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Civil. A operação investiga o desvio de R$ 21 milhões da Conta Única do Judiciário mato-grossense.
Além do afastamento, o acesso dos servidores a todos os sistemas processuais e administrativos do TJMT foi removido. Eles também tiveram o acesso suspenso aos sistemas de controle e registro de ponto, página do servidor e e-mail funcional.
Exoneração e Sindicância
Uma servidora que ocupava o cargo de chefe de divisão do Departamento do Funajuris foi exonerada. Os servidores afastados responderão a uma sindicância investigatória para apurar irregularidades no pagamento de alvarás judiciais desde maio de 2011.
Comissão de Auditoria
O TJMT também instituiu uma Comissão Especial de Auditoria para auditar todos os alvarás pagos e movimentações da conta de depósito judicial desde maio de 2011. A comissão é composta pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza, e pelos auditores Johnny Ander Pereira Abdallah e Lais Cristine De Souza. Eles contarão com o auxílio de Mônica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira, diretora do Departamento de Depósitos Judiciais.
TJMT Colabora com Investigações
O TJMT afirmou que está contribuindo integralmente com as investigações da Polícia Civil para que a verdade venha à tona, sempre respeitando os princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
“O Tribunal de Justiça atesta a higidez do sistema de gerenciamento da conta de depósito judicial e adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressaltou, ainda, ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público.”
