Uma grande operação policial, batizada de Sepulcro Caiado, foi deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Delegacia de Estelionato. O objetivo é prender 11 suspeitos de desviar R$ 21 milhões de depósitos judiciais, tendo como vítima o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Entre os alvos da operação estão servidores públicos e advogados.
Entenda a Operação
A operação foi autorizada pelo juiz de Direito Moacir Rogério Tortato. Conforme o despacho ao qual o #rdnews teve acesso, a prisão preventiva foi decretada para:
- Wagner Vasconcelos de Moraes
- Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes
- João Gustavo Ricci Volpato (genro do desembargador Rubens de Oliveira)
- Luiza Rios Ricci Volpato (irmã de João)
- Augusto Frederico Ricci Volpato
- Rodrigo Moreira Marinho (conselheiro da OAB-MT)
O juiz Moacir Rogério Tortato também autorizou medidas como ordens de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico e bancário, e sequestro de bens. A investigação, conduzida pelo delegado Pablo Bonifácio Carneiro, apura uma fraude judicial em larga escala com participação de advogados, empresários e servidores do Judiciário para desviar valores de processos antigos.
Como Funcionava a Fraude
As investigações apontam que o grupo criava processos judiciais falsos de cobrança de dívidas. Eles utilizavam procurações falsas e apresentavam guias de depósitos judiciais falsificadas, com valores altos, para simular o pagamento das dívidas. Com esses documentos, solicitavam alvarás judiciais para liberar o dinheiro.
A fraude era facilitada por um servidor do TJMT, Mauro Ferreira Filho, que inseria informações falsas nas planilhas da Conta Única, manipulando dados antes mesmo das decisões judiciais. A polícia afirma que o grupo agia com planejamento, divisão de tarefas e acesso privilegiado ao sistema do Judiciário.
Os suspeitos responderão por crimes como integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Alvos de Busca e Apreensão
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra:
- Wagner Vasconcelos De Moraes
- Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes
- Escritório de Advocacia França e Moraes
- João Gustavo Ricci Volpato
- Flávia de Oliveira Santos Volpato
- Luiza Rios Ricci Volpato
- Augusto Frederico Ricci Volpato
- Julia Maria Assis Asckar Volpato
- Rv Empresa de Cobrança Ltda
- Labor Fomento Mercantil Ltda
- Rodrigo Moreira Marinho
- Themis Lessa da Silva
- João Miguel da Costa Neto
- Guilherme Porto Corral
- Mauro Ferreira Filho
- Keyyly Gonçalves Martinez
- Eva da Guia Magalhães
- Cláudia Regina Dias de Amorim del Barco Correa
- Denise Alonso
OAB-MT Acompanha a Operação
Em nota, a OAB-MT informou que está acompanhando a operação desde o início da manhã, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.
Detalhes da Operação Sepulcro Caiado
No total, a operação cumpriu mais de 160 ordens judiciais, incluindo:
- 11 mandados de prisão preventiva
- 22 mandados de busca e apreensão
- 16 ordens de bloqueio judicial (totalizando mais de R$ 21,7 milhões)
- 46 quebras de sigilo fiscal e bancário
- Sequestro de 18 veículos e 48 imóveis
As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
Esquema Detalhado
O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida através de depósito judicial, apresentando comprovantes de pagamento falsificados. Um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, realizava a migração do valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, garantindo fundos para o resgate do alvará.
As investigações preliminares identificaram 17 processos protocolados pelo grupo entre 2018 e 2022. Devido à mudança na metodologia de transferência de valores no TJMT a partir de 2023, não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, sendo que os empréstimos originais não passavam de R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
Significado do Nome da Operação
O nome “Sepulcro Caiado” refere-se a algo ou alguém que aparenta ser bom ou correto por fora, mas é corrupto, hipócrita ou mau por dentro.
