Um projeto de lei recém-apresentado no Senado Federal busca zerar o Imposto de Importação para uma série de itens essenciais à pesquisa oncológica. A proposta visa suprir a demanda nacional por produtos com baixa oferta no mercado brasileiro.
Facilitação para a pesquisa
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), autora do Projeto de Lei 2.716/2025, explica que a medida visa reduzir os custos de aquisição de materiais fundamentais para os estudos sobre o câncer.
“Por meio de estudos científicos cuidadosamente controlados, é possível desenvolver novos medicamentos, terapias e abordagens diagnósticas para melhorar a qualidade de vida e aumentar as chances de cura dos pacientes”, declarou a senadora.
Ela ressalta que, no Brasil, pesquisadores da área de oncologia clínica frequentemente apontam a falta de infraestrutura e logística adequada como um dos principais obstáculos. A alta carga tributária é apontada como um dos fatores que agravam essa situação.
Especialistas que participaram de um debate sobre o avanço das pesquisas de vacinas contra o câncer também defenderam a facilitação no acesso a insumos para a área.
Materiais essenciais com isenção
O projeto, que se propõe a alterar as Leis 8.010 e 8.032, de 1990, sobre a isenção do Imposto de Importação, incluiria a comercialização de materiais cruciais para diversas etapas da pesquisa:
- Reativos químicos
- Materiais de laboratório
- Produtos de terapia celular
- Recursos biológicos
- Ferramentas de análise de dados
Além disso, a proposta isenta esses produtos do limite global anual sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
Aguardando análise
O texto também prevê que o Poder Executivo avalie o impacto da renúncia fiscal e apresente um relatório no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Atualmente, o PL aguarda despacho para ser analisado pelas comissões do Senado.
Fonte: Agência Senado
