TCE-MT e TCU Fortalecem Parceria para Aprimorar Serviços Públicos
A colaboração entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) foi destacada como fundamental para a melhoria da gestão pública e a eficiência na fiscalização de recursos. A declaração ocorreu durante uma visita oficial do vice-presidente do TCU, ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, ao TCE-MT.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, enfatizou a importância dessa aproximação. “Essas instituições, Tribunais de Contas e o Tribunal de Contas da União, são fundamentais para o Brasil, para o cidadão brasileiro, porque é por aí que passa a fiscalização do dinheiro público. São essas instituições que acompanham onde o dinheiro público é aplicado e se esse dinheiro está trazendo benefícios para a sociedade. Vamos trabalhar cada vez mais juntos para isso”, afirmou Ricardo.
O conselheiro ressaltou o papel orientador e preventivo do TCE-MT, com ações de capacitação para gestores públicos. Ele também abordou as desigualdades regionais de Mato Grosso, enfatizando a necessidade de gerar oportunidades e empregos nos municípios com perda populacional. “Nós temos 51 municípios que perderam população. Precisamos qualificar pessoas e precisamos gerar empregos. O que a gente tem que propor é qualificar o cidadão mato-grossense e gerar oportunidades para eles.”, declarou.
O vice-presidente do TCU, ministro Jorge de Oliveira, elogiou a atuação do TCE-MT. “O Tribunal de Contas de Mato Grosso é um Tribunal extremamente bem estruturado, sob a coordenação do presidente Sérgio Ricardo tem feito grandes avanços. Viemos a uma conversa institucional justamente para que possamos criar e ampliar os canais de comunicação já constituídos no sentido de trocar experiências e ferramentas de trabalho”, pontuou.
Oliveira destacou a troca de experiências e cursos entre os órgãos como um fator de qualificação. “O TCE-MT é um dos precursores da implantação do consensualismo na administração pública. Esse instituto foi incorporado pelo Tribunal de Contas da União posteriormente e, hoje, temos uma secretaria específica para consensos em processos de grande magnitude”, explicou o ministro.
A iniciativa da TV Contas e a qualificação técnica do tribunal mato-grossense também foram mencionadas como formas de disseminar o trabalho do TCE-MT. “É uma forma didática de fazer chegar às pessoas aquilo que o Tribunal de Contas faz e pode contribuir para a execução das políticas públicas no estado.”, acrescentou.
Foco em Áreas Sensíveis e Resultados
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, vice-presidente do TCE-MT e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, ressaltou a importância de priorizar áreas sensíveis, citando a auditoria coordenada sobre imunização realizada em parceria com o TCU. O relatório, que será apresentado ao Plenário, propõe determinações aos municípios para aumentar a cobertura vacinal.
“Não podemos voltar atrás e não podemos viver a realidade de ter doenças que já acabaram, como o sarampo, retornarem, sob pena das nossas crianças padecerem. Vamos tratar isso de forma muito contundente, com determinações para que os municípios cumpram no intuito de aumentar a cobertura vacinal e segurar essas doenças de uma vez por todas no nosso estado”, enfatizou Maluf.
Reconhecimento e Parceria com Municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, elogiou a relação institucional entre TCE-MT e as prefeituras. “O Tribunal de Contas está de parabéns. É um Tribunal que se renova a cada dia e que se tornou o maior parceiro institucional dos municípios, atuando na área de formação, de orientação, melhorando e ajudando na eficiência administrativa das prefeituras, principalmente debatendo as desigualdades. Hoje, os gestores veem os conselheiros como grandes aliados no sentido de auxiliar para que não haja falhas”, avaliou.
O encontro contou também com a participação do secretário do TCU em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Junior.
