GIOVANA GIRALDELLI
DA REDAÇÃO
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) voltou a protocolar um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o alvo é Flávio Dino, acusado por ele de abuso de autoridade e atuação política. Paralelamente, o teólogo João Aparício de Souza, que não ocupa cargo público, apresentou requerimento semelhante contra o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Ambos os pedidos foram encaminhados à presidência do Senado, a quem cabe decidir sobre a admissibilidade. Nos documentos, os autores alegam que os ministros vêm “extrapolando os limites constitucionais” e agindo com motivação política em suas decisões.
No caso de Dino, Medeiros argumenta que ao apontar críticas a Jair Bolsonaro, o ministro teria feito uma admissão de usurpação de competências que, constitucionalmente, pertencem aos Poderes Legislativo e Executivo.O pedido menciona publicações em redes sociais, entre elas uma em que o ministro afirma que o ex-presidente seria “o pai do Orçamento Secreto e da corrupção daí derivada”.
Já o teólogo sustenta que tanto Dino quanto Barroso estariam violando o princípio da imparcialidade ao se pronunciarem publicamente sobre temas relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Medeiros, que não só compartilha a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, como também é bolsonarista declarado, tem histórico de embates com o STF. Desde 2020, já protocolou outros pedidos de impeachment contra ministros da Corte, incluindo Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Nenhum avançou. O próprio Barroso já foi alvo de um requerimento semelhante apresentado por ele em 2023.
A nova ofensiva ocorre num momento em que a tensão entre o núcleo bolsonarista e o Supremo se intensifica, especialmente devido à decisão da Primeira Turma pelas medidas cautelares sancionadas a Jair Bolsonaro, que incluem o cumprir recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica, não pode falar com autoridades ou embaixadores estrangeiros nem se aproximar de embaixadas e consulados, ou fazer uso de redes sociais.
Ao todo, 56 pedidos de impeachment de ministros do Supremo estão ativos no Senado desde 2021, segundo levantamento do Congresso em Foco. Apenas Alexandre de Moraes acumula 29 pedidos, já Luis Roberto Barroso, atual presidente da Corte, desponta em segundo lugar, com 15 pedidos. Já contra Dino, a estimativa é de 5 pedidos.
*Com informações do Congresso em Foco
