A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve a prisão do procurador afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que confessou o assassinato do morador em situação de rua Ney Alves Muller da Silva, ocorrido em abril, no bairro Boa Esperança, Cuiabá.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Luiz pedia a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, sob argumento de que a prisão em flagrante teria sido ilegal, além do que o procurador tem predicados favoráveis, é réu e teria agido em legítima defesa.
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O relator do pedido foi o desembargador Gilberto Giraldelli. O magistrado concluiu que a prisão foi legal. Além disso, pontuou que a prisão preventiva se justifica por conta da gravidade do homicídio, como forma de garantir a ordem pública.
O desembargador também destacou a frieza do procurador, que teria efetuado “uma verdadeira caçada à vítima”.
“A vítima que, conforme apurado até o momento, aparentemente se encontrava em surto psicótico quando, em tese, os ocasionou, vindo a ser posteriormente localizada pelo paciente que, muito rapidamente, logo ao reduzir a velocidade do carro para emparelhar com ela, efetuou um disparo contra sua testa, ainda que Ney estivesse sozinho e completamente desarmado”, explicou o desembargador.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores da turma.
O caso
Ney Muller foi morto com um tiro na cabeça, na noite do dia 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, próximo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que Luiz dirige o próprio carro, se aproxima de Ney, para o veículo, fala algo, atira e depois foge em alta velocidade.
Em depoimento, após se entregar à polícia, Luiz afirmou que Ney teria danificado seu veículo, um Land Rover, que estava estacionado próximo a um restaurante, onde o procurador afastado jantava com a família. Após tomar conhecimento da situação, Luiz teria deixado a família em casa e saiu em busca de Ney. NEGOU HABEAS CORPUS TJ mantém prisão de procurador da AL por morte de morador de rua TJ mantém prisão de procurador da AL por morte de morador de rua Desembargador destacou a frieza do procurador, que teria efetuado uma verdadeira caçada à vítima
