DA REDAÇÃO
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, em caráter liminar, a eleição da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF), que estava marcada para as 9h deste sábado (3). A decisão foi proferida pela juíza Glenda Moreira Borges, durante o plantão cível da Comarca de Cuiabá, atendendo a um pedido da Associação Camponovense Celeiro de Futebol (ACCF).
A entidade denunciou diversas irregularidades no processo eleitoral da FMF, incluindo a ausência de prazo para impugnação do edital, a formação de comissão eleitoral por entidade não prevista no estatuto da federação (o CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem), e a candidatura do atual presidente, Aron Dresch, à reeleição para um terceiro mandato consecutivo, o que seria vedado pelo estatuto da própria entidade.
Além disso, a ACCF relatou que foi excluída do colégio eleitoral sem direito ao contraditório ou à ampla defesa, o que, segundo a decisão judicial, comprometeria a lisura do pleito.
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Na decisão, a juíza considerou presentes os requisitos legais para a concessão de tutela de urgência, destacando a probabilidade do direito da autora e o risco de dano irreparável caso a eleição ocorresse nas condições apontadas. Para a magistrada, o processo, como conduzido, fere princípios fundamentais como legalidade, isonomia e transparência.
A eleição permanecerá suspensa até nova deliberação judicial, quando será analisado o mérito da ação com a participação das partes envolvidas. A juíza também concedeu à ACCF o benefício da justiça gratuita, por se tratar de entidade filantrópica.
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