A Receita Federal apresentou, no Portal Aduana e Comércio Exterior, o novo subportal “Controle de Carga e Trânsito” (CCT). Reestruturada, a página busca simplificar a pesquisa, melhorar a usabilidade e orientar com clareza operadores do comércio exterior e demais usuários dos sistemas aduaneiros.
Acesse o portal
Entre os destaques está a seção “Visão Geral do Controle de Carga na Importação”. Ela resume o fluxo dos processos de acordo com a modalidade de transporte e o local de despacho — aeroportos, portos, recintos de fronteira ou portos secos. Também apresenta a sequência exata de etapas entre transportadores, depositários e importadores e os sistemas envolvidos: CCT, Siscomex Trânsito, Mercante e API Recintos.
Principais novidades do subportal
• Visão macro e passo a passo por modal: as Orientações detalham o fluxo de importação nos modais Aéreo, Marítimo e Rodoviário, da emissão do conhecimento de carga (AWB, BL ou CRT/MIC-DTA) até o registro da Declaração Única de Importação (Duimp).
• Novo Manual do CCT Rodoviário: Lançamento de um guia orientativo e abrangente voltado às operações do modal terrestre.
• Atualização do CCT Aéreo: Revisão completa do Manual do CCT Aéreo, consolidando os fluxos operacionais mais recentes.
O supervisor-geral do Programa Manuais Aduaneiros, Marco Aurélio Mucci Mattos, afirmou que a iniciativa representa um avanço na transparência e no relacionamento com a sociedade. “Os usuários do comércio exterior contam agora com um ambiente muito mais amigável e intuitivo para compreender e acompanhar etapas complexas do controle de carga no Brasil, centralizando orientações atualizadas em um único ponto de acesso”, destaca.
Fonte: Ministério da Fazenda. Licença da fonte: Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Identidade institucional: Ministério da Fazenda / Gov.br.
