DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus impetrado pela defesa do agricultor e ex-candidato a vereador de Rondonópolis, Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Aprosoja Mato Grosso. Ele está preso desde o dia 31 de março no interior de São Paulo, onde foi detido por conta de uma decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rondonópolis.
Galvan descumpriu, por mais de uma vez, medidas cautelares que o impedem de manter contato com a ex-mulher. Inclusive, teria enviado mensagens para a vítima com novas ameaças.
A defesa do produtor rural negou as ameaças e destacou a inexistência de fatos novos que justificariam a prisão preventiva.
As alegações, no entanto, foram refutadas pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, que analisou o pedido de liminar. O magistrado destacou que as provas são suficientes para comprovar o descumprimento das cautelares, justificando a prisão do rapaz.
“Quanto aos indícios de autoria, estes também se fazem presentes nos mencionados registros telefônicos e mensagens eletrônicas, evidenciando o completo descaso do paciente às determinações judiciais, bem como sua periculosidade concreta, ainda mais quando se constata que ele já respondia a outras duas medidas protetivas deferidas em desfavor da mesma vítima”, diz a decisão.
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