Superlotação na delegacia: ação judicial e garantias

Superlotação na delegacia: presos em celas lotadas, higiene precária e risco entre gêneros
Foto ilustra a superlotação na delegacia, com celas cheias e higiene inadequada, destacando Tangará da Serra
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superlotação na delegacia

Presos estão há mais de 10 dias em celas de Tangará da Serra, evidenciando a superlotação na delegacia, que transformou um espaço de custódia rápida em local de permanência prolongada, sem higiene, água irregular ou separação entre homens e mulheres.

Além disso, o ambiente permanece sem higiene adequada, com água fornecida de forma irregular e sem separação entre gêneros, o que agrava a situação e aumenta o risco de incidentes.

  • Presos em custódia por mais de 10 dias
  • Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra interditado parcialmente
  • Ação na Justiça pede desocupação imediata e ampliação de vagas

Uma vistoria realizada em 1º de junho revelou pelo menos seis pessoas no local, algumas detidas há mais de uma semana. As celas, que deveriam servir apenas para passagem temporária, hoje estão ocupadas por presos provisórios e condenados pela falta de vaga no sistema prisional da região.

O cenário se mantém de lotação extrema, com mau cheiro, banheiro sem condições adequadas, ausência de itens básicos como pratos, copos e talheres, além de lixo acumulado, demonstrando a gravidade da situação.

Leia também: Sem unidade feminina na cidade, mulheres também dividem o mesmo ambiente com homens, porque não há para onde mandar as detentas, e a delegacia virou a única opção possível. Mais detalhes no portal.

O problema se agravou porque o Centro de Detenção Provisória da cidade está parcialmente interditado por decisão judicial. Com vagas bloqueadas, quem é preso fica detido na delegacia por tempo indefinido.

A ação ajuizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) exige esvaziar a delegacia de forma imediata, proibir novas custódias longas no local e apresentar um plano para ampliar vagas na cidade, incluindo uma unidade feminina. Além disso, a DPMT cobra até R$ 500 mil por dano moral coletivo e multa diária se a determinação não for cumprida. Essa superlotação na delegacia reforça a necessidade de solução imediata.

A Justiça ainda vai analisar os pedidos com urgência.

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