Leilão de rodovias em MT
Em uma decisão que gerou suspense no mercado de infraestrutura, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) reanalise a documentação de habilitação apresentada pelo Consórcio RDG Sinop, vencedor do leilão de concessão do Lote 6 de rodovias estaduais.
A decisão não suspende a concessão nem anula o resultado do leilão realizado na B3. A medida trata apenas de uma etapa do processo licitatório, que é a conferência dos documentos exigidos das empresas.
Conforme consta no certame, o consórcio já apresentou os documentos e eles foram considerados válidos pelos órgãos técnicos que analisaram o processo administrativo.
Leilão de rodovias em MT
Em defesa apresentada ao Tribunal, a RDG Sinop afirma que cumpriu todas as exigências do edital e que a documentação já foi submetida e aprovada pelos órgãos responsáveis pela análise.
No entanto, o TJMT decidiu que a Sinfra reanalise a documentação para garantir a transparência e a justiça no processo licitatório.
Além disso, a decisão do TJMT mostra que a Sinfra está comprometida em garantir que o processo seja feito de forma transparente e justa.
A expectativa é de que a Sinfra reanalise a documentação em breve e que a RDG Sinop continue a fazer parte do processo licitatório.
Segundo a Sinfra, a documentação já foi submetida e aprovada pelos órgãos responsáveis pela análise.
Portanto, a decisão do TJMT não afeta a concessão nem anula o resultado do leilão realizado na B3.
Por exemplo, a RDG Sinop afirma que cumpriu todas as exigências do edital e que a documentação já foi submetida e aprovada pelos órgãos responsáveis pela análise.
Em conclusão, a decisão do TJMT mostra que a Sinfra está comprometida em garantir que o processo seja feito de forma transparente e justa.
Leia também: Leilões de rodovias em MT geram suspense no mercado de infraestrutura
