A Prefeitura de Cuiabá tomou uma decisão firme em relação ao presidente do Cuiabá Esporte Clube, Cristiano Luiz Dresch, após ele não pagar voluntariamente impostos do IPTU. Em consequência, o valor total da dívida é de R$ 334.301,47.
Para cobrar esses impostos, a Prefeitura ingressou com uma ação na Justiça, pedindo a junção de todos os processos contra o mesmo devedor em um único, para facilitar e dar mais eficiência à cobrança.
Além disso, o município também solicitou o pedido de penhora, informando que Cristiano é sócio da empresa Cuiabá Esporte, possuindo quotas sociais que poderiam ser penhoradas para pagar os impostos.
Cuiabá EC: Dívidas de R$ 334 mil
Na ação, a Prefeitura de Cuiabá fez dois pedidos. Além da junção dos processos e do pedido de penhora, a magistrada também determinou a citação do executado pela via postal no endereço cadastrado junto à Receita Federal do Brasil.
A juíza Amini Haddad Campos, da Vara Especializada de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá, analisou o caso e acatou somente um dos pedidos. Ela entendeu que, antes de qualquer execução, é necessário que o presidente seja notificado oficialmente sobre a cobrança e seja dada a ele a oportunidade de pagar voluntariamente ou apresentar defesa.
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Em conclusão, a Prefeitura de Cuiabá está determinada a cobrar esses impostos e garantir que o presidente do Cuiabá EC cumpra com suas obrigações.
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Além disso, se Cristiano não pagar e não apresentar bens suficientes à penhora, o juízo analisará a possibilidade de penhorar as quotas sociais do time. Portanto, é importante que o presidente do Cuiabá EC seja notificado oficialmente sobre a cobrança e seja dado a ele a oportunidade de pagar voluntariamente ou apresentar defesa.
