Um caso recente do Tribunal de Justiça (TJ) chama a atenção por ter mantido a prisão preventiva de um estudante de Direito envolvido em golpes eletrônicos.
De acordo com a investigação, o casal suspeito se passava por agentes bancários para enganar vítimas e obter acesso a dados pessoais e contas financeiras.
Os suspeitos utilizavam contatos telefônicos e links fraudulentos para aplicar golpes, chegando a enviar mensagens a vítimas poucas horas antes da abordagem policial.
Investigação revelou esquema de fraudes eletrônicas em vários estados
A investigação revelou um esquema estruturado de fraudes eletrônicas com atuação em diversos estados, incluindo Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Portanto, a gravidade concreta das condutas e o risco de continuidade delitiva justificam a manutenção da prisão.
No entanto, o argumento de prejuízo à formação acadêmica não foi acolhido.
A condição de estagiária no Fórum da cidade também não foi considerada um fator favorável.
Conforme o acórdão, condições pessoais favoráveis não impedem a prisão preventiva quando presentes os requisitos legais.
Além disso, o uso de tecnologia facilitaria a continuidade das fraudes mesmo fora da prisão.
Segundo a relatora, o Ministério Público ofereceu denúncia 66 dias após a prisão, e o processo seguiu regularmente.
Em conclusão, a decisão foi unânime e manteve a investigada presa.
O prejuízo identificado até o momento é de R$ 73.800, referente a sete crimes de estelionato, sendo seis consumados e um tentado.
Por exemplo, o uso de links fraudulentos foi um dos métodos utilizados pelos suspeitos.
A decisão foi disponibilizada na quarta-feira (19).
Segundo a investigação, o casal se passava por agentes bancários para enganar vítimas e obter acesso a dados pessoais e contas financeiras.
Os suspeitos utilizavam contatos telefônicos e links fraudulentos para aplicar golpes, chegando a enviar mensagens a vítimas poucas horas antes da abordagem policial.
Os magistrados também consideraram inadequadas medidas cautelares alternativas, especialmente por se tratar de crimes praticados no ambiente virtual.
Conforme o acórdão, condições pessoais favoráveis não impedem a prisão preventiva quando presentes os requisitos legais.
Para saber mais sobre casos semelhantes, leia nossa reportagem sobre fraudes eletrônicas no Mato Grosso.
